Termos de Uso
As regras de uso do CineVerse: conta, conteúdo publicado, moderação e responsabilidades.
Última atualização: versão 1.1
1.Sobre o CineVerse
O CineVerse é um diário pessoal de filmes e séries: você registra o que assistiu, avalia títulos, guarda favoritos, monta sua watchlist, desbloqueia conquistas, acompanha estreias e conversa com outras pessoas em comentários.
O serviço é operado por Renato Petrúcio Martins França e está disponível em www.cineverseapp.com.
O CineVerse é gratuito e não exibe publicidade. Não vendemos, alugamos nem distribuímos filmes ou séries: o serviço registra e organiza o que você assiste em outros lugares.
2.Aceitação dos termos
Ao criar uma conta e usar o CineVerse, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com eles, não crie conta e não use o serviço.
O tratamento dos seus dados pessoais é explicado na Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.
3.Elegibilidade
A idade mínima para criar ou utilizar uma conta no CineVerse é 16 anos. Ao criar ou utilizar a conta, você declara ter pelo menos essa idade e capacidade para aceitar estes Termos.
O serviço não pede data de nascimento nem faz verificação de idade. Se soubermos que uma conta pertence a alguém abaixo da idade mínima, podemos suspendê-la ou excluí-la.
4.Sua conta
Para usar o CineVerse é preciso ter conta. Ao criá-la, você concorda em:
- informar dados verdadeiros — em especial um endereço de e-mail que seja seu e ao qual você tenha acesso, porque é por ele que passa a recuperação de senha;
- manter esses dados atualizados;
- usar uma única conta para si, sem criar contas em massa e sem operar contas automatizadas que finjam ser pessoas.
Você pode criar a conta por e-mail e senha ou entrar com sua conta Google. Nos dois casos valem estes mesmos Termos.
O username é único e é o endereço público do seu perfil. Podemos recusar ou alterar um username que se faça passar por outra pessoa, viole direitos de terceiros ou seja usado de má-fé.
5.Segurança da conta
Você é responsável por manter sua senha em segredo e por não a compartilhar. Escolha uma senha forte e não a reutilize de outros serviços.
Se suspeitar de acesso não autorizado à sua conta, troque a senha e escreva para cineretrospectiva@gmail.com.
Você não é responsável por acessos indevidos que resultem de falhas do próprio CineVerse. A responsabilidade por proteger o serviço e os dados que ele guarda é nossa; a sua é cuidar das credenciais que estão no seu lado.
6.Uso permitido
Use o CineVerse para o que ele é: registrar e organizar o que você assiste, e conversar sobre isso. Ao usar o serviço, você concorda em não:
- publicar conteúdo ilegal ou que promova atividade ilegal;
- assediar, ameaçar, intimidar ou perseguir outras pessoas;
- publicar discurso de ódio ou incitamento à violência ou à discriminação contra pessoas ou grupos, nos termos da lei aplicável;
- publicar spam, propaganda não solicitada ou conteúdo repetitivo em massa;
- aplicar golpes, fraudes ou tentar obter dados de outras pessoas de forma enganosa;
- distribuir malware ou links maliciosos;
- violar direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas e direitos de personalidade;
- fazer-se passar por outra pessoa, marca ou organização de forma enganosa;
- publicar dados pessoais de terceiros sem autorização;
- tentar burlar limites técnicos, sobrecarregar o serviço, extrair dados em massa de forma automatizada ou contornar as regras de privacidade e bloqueio de outros usuários;
- usar o CineVerse para disponibilizar ou indicar cópias não autorizadas de filmes e séries.
Estas regras existem para proteger as pessoas que usam o serviço, e não para arbitrar opinião: discordar de um filme, de uma nota ou de outro usuário não viola nada aqui.
7.O conteúdo que você publica
Comentários, respostas, bio, nome, username e foto de perfil são seu conteúdo. Você continua titular dos direitos que tenha sobre ele — o CineVerse não pede cessão nem exclusividade.
Ao publicar, você concede ao CineVerse uma licença gratuita, não exclusiva e limitada para armazenar, reproduzir, adaptar tecnicamente (por exemplo, redimensionar a sua foto de perfil) e exibir esse conteúdo dentro do serviço — o necessário para que ele apareça a quem você quer que apareça, conforme suas configurações de privacidade.
Essa licença existe apenas para operar o serviço e termina quando você remove o conteúdo ou exclui a conta, com duas ressalvas honestas: cópias de segurança podem levar algum tempo para expirar, e respostas de outras pessoas às suas conversas continuam sendo conteúdo delas.
Você declara que tem os direitos necessários sobre o que publica e é responsável por esse conteúdo.
8.Comentários e comunidade
Os comentários são publicados nas páginas dos filmes, séries e episódios e ficam visíveis para as outras pessoas com conta no CineVerse. Tornar seu perfil privado não retira os comentários já publicados dessas páginas — para removê-los, apague-os.
Existem limites de frequência para publicação, para conter spam. Você pode editar e apagar seus próprios comentários a qualquer momento. Ao apagar um comentário que já tenha respostas, o texto é removido e resta apenas o marcador da conversa, para que as respostas das outras pessoas continuem fazendo sentido.
Você pode bloquear outra conta. O bloqueio vale nos dois sentidos: as duas contas deixam de se ver e de interagir.
9.Spoilers
O CineVerse tem marcação de spoiler: ao escrever um comentário que revele algo importante da trama, marque-o como spoiler. O conteúdo marcado fica oculto até que a outra pessoa escolha revelá-lo.
Usar essa marcação corretamente é uma regra destes Termos. Comentários de episódio ficam na página do próprio episódio, e não na página geral da série, justamente para reduzir a chance de alguém ler o que não quer.
Ainda assim, não é possível garantir que você nunca verá um spoiler. A marcação depende de quem escreve, e o CineVerse não consegue detectar automaticamente o que é ou não revelação. Spoiler não marcado pode ser denunciado.
10.Denúncias e moderação
Qualquer comentário pode ser denunciado dentro do próprio aplicativo, pelo menu do comentário. Os motivos disponíveis são: spam, assédio, discurso ofensivo, spoiler não marcado, conteúdo impróprio e outro, com espaço para detalhar.
As denúncias são analisadas por pessoas — não há remoção automática. Depois da análise, e conforme a gravidade e a reincidência, podemos:
- manter o conteúdo, quando ele não viola estes Termos;
- remover o conteúdo denunciado;
- restringir a capacidade de comentar ou de interagir;
- suspender a conta temporariamente;
- encerrar a conta, em casos graves ou repetidos.
Também podemos agir sem denúncia quando tomarmos conhecimento de conteúdo que viole estes Termos ou a lei, ou quando formos obrigados por decisão de autoridade competente.
Essas medidas não são discricionárias e ilimitadas: elas se aplicam ao que viola estes Termos, à segurança das pessoas ou à lei — e não à opinião de quem escreve. Se discordar de uma decisão, escreva para cineretrospectiva@gmail.com explicando o caso; analisaremos de novo.
Em desenvolvimento. O CineVerse ainda não envia aviso automático de recebimento da denúncia, nem justificativa formal ao autor do conteúdo removido, nem oferece um canal interno estruturado de recurso. Enquanto esses mecanismos não existem, o canal é o e-mail acima, e ele vale tanto para quem denuncia quanto para quem teve conteúdo removido.
11.Propriedade intelectual
Do CineVerse
A marca CineVerse, o logo, a identidade visual, o design das telas e o software do serviço pertencem ao seu titular e estão protegidos por lei. Estes Termos não transferem nenhum desses direitos: você recebe apenas a permissão de usar o serviço como ele é oferecido.
De terceiros
Pôsteres, imagens, sinopses, elencos, datas e demais informações de filmes, séries e pessoas não pertencem ao CineVerse. Esses materiais são de seus respectivos titulares — estúdios, distribuidores, produtoras e outros — e são exibidos aqui para identificar e organizar títulos.
Reclamações de direitos autorais
Se você é titular de direitos e considera que algo publicado no CineVerse os viola, escreva para cineretrospectiva@gmail.com identificando o conteúdo, o direito em causa e a sua legitimidade para reclamar. Analisaremos e agiremos conforme a lei aplicável.
12.Dados de filmes e séries (TMDB)
As informações de catálogo do CineVerse — fichas de filmes, séries, temporadas, episódios e pessoas, incluindo imagens — vêm da TMDB (The Movie Database) e estão sujeitas aos termos de uso do próprio serviço.
Este produto usa a API da TMDB, mas não é endossado nem certificado pela TMDB. Não há parceria, patrocínio ou qualquer relação entre o CineVerse e a TMDB além do uso da API pública.
Não garantimos que os dados de catálogo estejam completos, corretos ou atualizados: eles são mantidos pela comunidade da TMDB e podem mudar a qualquer momento.
13.Disponibilidade do serviço
Trabalhamos para manter o CineVerse funcionando, mas não prometemos disponibilidade ininterrupta. O serviço pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, atualização, falha técnica, indisponibilidade de fornecedores (como a TMDB) ou motivos fora do nosso controle.
O CineVerse é oferecido gratuitamente e no estado em que se encontra, sem garantia de que atenderá a um propósito específico — o que não afasta os direitos que a lei atribui de forma imperativa a consumidores.
14.Alterações no serviço
O CineVerse está em evolução: funcionalidades podem ser adicionadas, alteradas ou descontinuadas. Quando uma mudança afetar de forma relevante o que você já registrou — por exemplo, a remoção de um recurso onde há dados seus —, avisaremos com antecedência razoável por um meio adequado, que pode incluir aviso dentro do aplicativo ou e-mail.
15.Suspensão e encerramento pelo CineVerse
Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes Termos, que coloque em risco outras pessoas ou o funcionamento do serviço, ou quando a lei obrigar.
Sempre que for possível e adequado, a medida será proporcional: primeiro a remoção do conteúdo ou uma restrição temporária, e o encerramento apenas em casos graves ou repetidos. Quando possível, informaremos o motivo — e você pode contestar pelo e-mail cineretrospectiva@gmail.com.
Se a conta for encerrada por violação, o conteúdo publicado pode ser removido e o acesso ao histórico é perdido.
16.Exclusão da conta por você
Você pode encerrar sua conta quando quiser e sem justificar, em Configurações → Excluir conta. Pedimos uma confirmação de identidade (a senha atual, ou uma confirmação recente no Google, conforme a forma como sua conta entra) e a digitação da palavra EXCLUIR. O e-mail cineretrospectiva@gmail.com continua valendo como canal alternativo.
A exclusão apaga sua conta e os dados associados — histórico, avaliações, favoritos, watchlist, conquistas, comentários, curtidas, relações sociais, atividades e notificações. Ela é imediata e definitiva: não há período de arrependimento nem recuperação depois. Os detalhes, incluindo o efeito sobre as respostas que outras pessoas deram aos seus comentários, estão na Política de Privacidade.
17.Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei aplicável, o CineVerse não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, nem pelo conteúdo publicado por outros usuários, nem pela exatidão das informações de catálogo fornecidas por terceiros.
Esta limitação não se aplica a dolo ou culpa grave, a danos causados à vida, à integridade física ou à saúde, nem a qualquer responsabilidade que a lei não permita excluir ou limitar — incluindo os direitos imperativos de consumidores.
O CineVerse é um registro pessoal, e não um sistema de arquivo garantido: se seus dados forem importantes para você, mantenha suas próprias cópias quando isso for possível.
18.Lei aplicável e resolução de conflitos
Estes Termos regem-se por Lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no país de residência do utilizador.
Se você usa o CineVerse como consumidor, nada aqui retira os direitos que a lei do seu país de residência lhe garante, nem a possibilidade de recorrer aos tribunais competentes desse país.
Consumidores residentes na União Europeia podem recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios disponíveis no seu Estado-Membro. Antes disso, o caminho mais rápido costuma ser escrever para cineretrospectiva@gmail.com.
19.Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados quando o produto mudar ou quando a lei exigir. A data no topo indica a última atualização, e o número de versão permite distinguir revisões.
Alterações materialmente relevantes serão comunicadas com antecedência razoável por um meio adequado ao serviço, que pode incluir aviso dentro do aplicativo ou e-mail para o endereço da conta. Continuar a usar o CineVerse depois de a alteração entrar em vigor significa aceitá-la; se você não concordar, pode encerrar a conta.
20.Contato
Dúvidas, denúncias de conteúdo, contestações e assuntos gerais: cineretrospectiva@gmail.com.
Privacidade, exercício de direitos e exclusão de conta: cineretrospectiva@gmail.com.